Termos de Serviço
Visão Geral
Este website é operado pela Respiro Portugal. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Respiro Portugal.
A Respiro Portugal disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele contidos, ao utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar o nosso site e/ou adquirir um produto, o utilizador aceita os nossos Serviços e concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço (“Termos”), incluindo quaisquer termos e políticas adicionais aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperligação.
Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, clientes e contribuidores de conteúdo.
Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder a qualquer parte do site, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos.
Se não concordar com a totalidade das condições aqui descritas, não deve aceder ao site nem utilizar os nossos serviços.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja estarão igualmente sujeitas a estes Termos de Serviço.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos, publicando as respetivas alterações nesta página. A utilização contínua do website após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.
A nossa loja é alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de e-commerce que permite comercializar os nossos produtos e serviços.
Secção 1 – Termos da Loja Online
Ao aceitar estes Termos, o utilizador declara ter idade legal para celebrar contratos no seu país de residência, ou que obteve autorização de um representante legal para utilizar este site.
Não é permitido utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar quaisquer leis aplicáveis em Portugal ou na União Europeia.
Secção 2 – Condições Gerais
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e sujeito a transmissões através de várias redes.
As informações de pagamento são sempre encriptadas durante a transferência.
O utilizador compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização expressa e por escrito da Respiro Portugal.
Secção 3 – Exatidão e Atualização das Informações
A Respiro Portugal não se responsabiliza por informações inexatas, incompletas ou desatualizadas apresentadas no site.
O conteúdo do site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como única base para decisões sem consultar fontes mais precisas.
Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo do site a qualquer momento, sem obrigação de atualizar quaisquer informações.
O utilizador aceita ser responsável por acompanhar eventuais alterações.
Reservamo-nos ainda o direito de recusar qualquer encomenda efetuada.
Poderemos limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, agregado familiar ou encomenda, notificando o cliente através do e-mail ou telefone fornecido aquando da compra.
O utilizador compromete-se a fornecer informações de compra e conta atualizadas, completas e precisas, incluindo e-mail, morada e dados de pagamento, de modo a concluirmos as transações com sucesso.
Secção 4 – Modificações ao Serviço e aos Preços
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
A Respiro Portugal reserva-se o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte do mesmo) em qualquer momento, sem aviso.
Não nos responsabilizamos por quaisquer modificações, alterações de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.
Secção 5 – Produtos e Serviços
Alguns produtos ou serviços poderão estar disponíveis exclusivamente online através do website.
Estes produtos podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos à nossa Política de Devoluções.
Fazemos todos os esforços para apresentar as cores e imagens dos produtos com a maior precisão possível. No entanto, não garantimos que a visualização no ecrã do utilizador represente fielmente as cores reais.
Reservamo-nos o direito de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, bem como de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
Todas as descrições e preços podem ser alterados sem aviso prévio.
Secção 6 – Ferramentas de Terceiros
oderemos disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos controlo.
O utilizador reconhece e aceita que o acesso a essas ferramentas é fornecido “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias ou condições de qualquer tipo.
A Respiro Portugal não se responsabiliza por qualquer utilização de tais ferramentas por parte do utilizador.
Secção 7 – Ligações de Terceiros
Determinados conteúdos, produtos ou serviços disponíveis através do nosso site podem incluir materiais de terceiros.
As hiperligações presentes no site podem direcionar o utilizador para websites externos não afiliados à Respiro Portugal.
Não somos responsáveis pela avaliação do conteúdo ou exatidão desses sites nem assumimos qualquer responsabilidade pelos produtos, serviços ou materiais de terceiros.
Secção 8 – Comentários, Sugestões e Submissões do Utilizador
Se o utilizador nos enviar ideias, sugestões, propostas ou outros materiais (“comentários”), concorda que a Respiro Portugal poderá utilizá-los, editá-los, publicá-los ou distribuí-los em qualquer meio, a qualquer momento e sem restrições.
O utilizador declara que os seus comentários não violam direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca ou privacidade, e que não contêm material ilegal, abusivo ou difamatório.
O utilizador é o único responsável pelo conteúdo e exatidão das suas submissões.
Secção 9 – Informações Pessoais
A submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade, disponível em Respiro.pt.
Adotamos medidas razoáveis para proteger os seus dados pessoais; contudo, não podemos garantir a segurança de transmissões efetuadas através da internet.
O utilizador partilha informações sob sua própria responsabilidade.
Secção 10 – Erros e Omissões
Ocasionalmente, o nosso site pode conter erros tipográficos ou omissões relacionadas com descrições, preços, promoções ou disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e de cancelar encomendas com base em informações incorretas, a qualquer momento e sem aviso prévio.
Secção 11 – Utilizações Proibidas
É proibido utilizar o site ou o seu conteúdo para:
(a) fins ilegais;
(b) violar leis aplicáveis em Portugal ou na UE;
(c) infringir direitos de propriedade intelectual;
(d) enviar vírus ou código malicioso;
(e) difamar, discriminar ou ofender terceiros;
(f) recolher dados pessoais de outros utilizadores;
(g) ou contornar medidas de segurança do site.
Reservamo-nos o direito de suspender o acesso ao site por violação destas disposições.
Secção 12 – Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade
A Respiro Portugal não garante que o uso do Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.
Todos os produtos e serviços são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem qualquer garantia expressa ou implícita.
Em caso algum a Respiro Portugal, os seus colaboradores, parceiros ou fornecedores serão responsáveis por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização dos nossos serviços.
Secção 13 – Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar de responsabilidade a Respiro Portugal, bem como os seus colaboradores e parceiros, por qualquer reclamação resultante do incumprimento destes Termos ou de violação de direitos de terceiros.
Secção 14 – Divisibilidade
Se alguma disposição destes Termos for considerada ilegal ou inexequível, tal disposição será aplicada na máxima medida permitida pela lei, e as restantes disposições manter-se-ão em vigor.
Secção 15 – Rescisão
Estes Termos permanecem em vigor até serem rescindidos por qualquer das partes.
O utilizador pode rescindir os Termos a qualquer momento, deixando de utilizar o site.
A Respiro Portugal pode rescindir o acesso ao site se o utilizador violar qualquer condição destes Termos.
Secção 16 – Acordo Integral
Estes Termos, juntamente com quaisquer políticas publicadas no site, constituem o acordo integral entre o utilizador e a Respiro Portugal, substituindo quaisquer comunicações anteriores.
Secção 17 – Lei Aplicável
Estes Termos e quaisquer acordos associados são regidos pelas leis de Portugal e pela legislação aplicável da União Europeia.
Secção 18 – Alterações aos Termos de Serviço
A versão mais atual destes Termos estará sempre disponível nesta página.
Reservamo-nos o direito de alterar os Termos a qualquer momento.
A utilização contínua do site após a publicação de alterações implica a aceitação das mesmas.
Secção 19 – Informações de Contacto
Our contact information is posted below:Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: hello@respiro.pt
Respiro Portugal
Lisboa, Portugal
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